Termos de Uso

Bem-vindo ao Sagarana, um aplicativo de leitura social operado por Stallae (“Sagarana”, “nós”). Estes Termos de Uso (“Termos”) formam um acordo entre você e o Sagarana quanto ao uso do aplicativo e deste site (os “Serviços”). Leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar os Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use os Serviços.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Sagarana.
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras no cadastro e por manter os seus dados atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3. Uso aceitável dos Serviços

Você concorda em usar o Sagarana de forma respeitosa e de acordo com a lei. O Sagarana existe para reunir leitores em torno dos livros — pedimos que contribua para um ambiente saudável.

4. Conduta proibida

Ao usar os Serviços, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, de ódio, assédio, violência ou que viole direitos de terceiros;
• Publicar spam, conteúdo enganoso ou fazer uso comercial não autorizado;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, incluindo a publicação de obras protegidas sem autorização;
• Tentar acessar contas de terceiros, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento dos Serviços;
• Coletar dados de outras pessoas usuárias sem consentimento ou usar robôs e raspadores não autorizados.

5. Conteúdo do usuário e propriedade

Você é dono do conteúdo que cria — suas resenhas, avaliações, comentários e demais publicações continuam sendo seus.

Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável, limitada ao necessário para operar, exibir e divulgar o seu conteúdo dentro dos Serviços (por exemplo, mostrar sua resenha no seu perfil e para quem segue você). Essa licença termina quando você remove o conteúdo ou exclui a conta, ressalvadas cópias em backup técnico e conteúdo já compartilhado por terceiros.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara ter os direitos necessários para publicá-lo.

6. Propriedade intelectual do Sagarana

O aplicativo, a marca Sagarana, o logotipo, o design e o software são de nossa titularidade ou licenciados para nós, e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre esses elementos além do uso normal dos Serviços.

7. Moderação

Podemos revisar, moderar, restringir ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei, bem como limitar ou suspender contas envolvidas em abuso. Sempre que possível, buscaremos agir de forma proporcional e transparente.

8. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento — veja a página Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou a lei, ou para proteger os Serviços e outras pessoas usuárias.

9. Isenções de garantia

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza. O Sagarana está em desenvolvimento e pode conter falhas, interrupções ou alterações. Não garantimos que os Serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou adequados a uma finalidade específica.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Sagarana não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações dos Termos e dos Serviços

Podemos atualizar estes Termos e modificar ou descontinuar recursos dos Serviços. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis e a data de “última atualização” será revisada. O uso continuado após as alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em suporte@stallae.com.