Política de Privacidade

O Sagarana é um aplicativo de leitura social operado por Stallae (“Sagarana”, “nós” ou “nosso”). Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais das pessoas que usam o aplicativo e este site (em conjunto, os “Serviços”).

O tratamento de dados pessoais aqui descrito segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao usar o Sagarana, você declara ter lido e compreendido esta política.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é o Sagarana / Stallae. Para qualquer questão relacionada a privacidade ou ao exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@stallae.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar os Serviços. Eles se dividem nas seguintes categorias:

2.1. Dados de cadastro e conta

• E-mail: usado para criar e autenticar sua conta e para comunicações essenciais.
• Nome e nome de usuário: exibidos no seu perfil e nas suas interações públicas.
• Informações de perfil: foto, biografia e outras informações que você opta por adicionar.

2.2. Dados de leitura

• Estantes: os livros que você adiciona e como os organiza (lendo, lidos, quero ler).
• Progresso de leitura: páginas lidas, datas e status de cada livro.
• Resenhas e avaliações: o texto das suas resenhas e as notas que você atribui às obras.

2.3. Dados sociais

• Grafo social: quem você segue e quem segue você, além de curtidas e comentários.

2.4. Dados de dispositivo e uso

• Tokens de notificação push: identificadores do dispositivo usados para enviar notificações, quando você as autoriza.
• Dados de uso e analytics: informações sobre como você interage com o aplicativo (telas visitadas, ações realizadas, dados técnicos como tipo de dispositivo e versão do sistema), usados de forma agregada para melhorar o produto.

3. Por que usamos os seus dados e a base legal

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades abaixo, sempre com uma base legal prevista na LGPD:

• Fornecer os Serviços (criar conta, salvar estantes, exibir resenhas, conectar leitores) — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Enviar notificações e comunicações essenciais — execução de contrato e, para comunicações opcionais, consentimento (art. 7º, I).
• Melhorar e proteger o produto (analytics, prevenção a fraudes e abusos, segurança) — legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitando os seus direitos e expectativas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Compartilhamento de dados

Nós não vendemos os seus dados pessoais. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade de terceiros.

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) que nos ajudam a manter o Sagarana funcionando, e somente na medida necessária para isso:

• Neon — hospedagem do banco de dados (armazenamento de conta, estantes, resenhas e demais dados do aplicativo).
• Vercel — hospedagem e entrega da infraestrutura e deste site.
• Resend — envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha e avisos essenciais).
• Expo — entrega de notificações push para o seu dispositivo.

Esses operadores tratam os dados exclusivamente conforme nossas instruções e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Conteúdo que você publica de forma pública (por exemplo, resenhas, nome de usuário e estantes públicas) fica visível para outras pessoas usuárias dos Serviços — isso é parte do funcionamento social do aplicativo.

5. Retenção de dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou obrigações legais:

• Dados da conta são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa.
• Ao solicitar a exclusão, iniciamos um período de carência de 30 dias, durante o qual a conta pode ser reativada. Após esse prazo, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados de forma permanente.
• Podemos reter certos dados por prazos maiores quando necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou fazer cumprir nossos termos.

6. Os seus direitos

A LGPD garante a você, como titular dos dados, diversos direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade / exportação: solicitar uma cópia dos seus dados.
• Eliminação: solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais — consulte a página Excluir conta.
• Oposição e revogação de consentimento: opor-se a determinados tratamentos e revogar consentimentos concedidos.
• Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.

Boa parte desses direitos pode ser exercida diretamente no aplicativo (em Ajustes → Dados e Privacidade). Você também pode nos escrever em privacidade@stallae.com e responderemos dentro dos prazos legais.

7. Crianças e adolescentes

O Sagarana é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por alguém abaixo dessa idade, tomaremos as medidas cabíveis para removê-la. Se você é responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados, entre em contato pelo e-mail acima.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para manter a segurança dos Serviços.

9. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores (como Neon, Vercel, Resend e Expo) podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional ocorra em conformidade com a LGPD, adotando as salvaguardas adequadas para proteger os seus dados.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site é estático e não utiliza cookies de rastreamento publicitário. No aplicativo, utilizamos identificadores estritamente necessários ao funcionamento e dados de analytics agregados para melhorar a experiência, conforme descrito nesta política.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, atualizaremos a data de “última atualização” no topo desta página e, quando apropriado, avisaremos você pelos Serviços.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).